Um projeto apresentado no Senado Federal pretende direcionar parte dos recursos destinados à pesquisa e inovação do setor de petróleo e gás para projetos de aproveitamento da biomassa no Semiárido. A proposta pode ter impacto direto na região sisaleira da Bahia, responsável por quase 95% da produção nacional de sisal.
O Projeto de Lei 5.306/2026, de autoria do senador Angelo Coronel (Republicanos-BA), cria o Programa Nacional de Inovação Energética e Desenvolvimento Biotecnológico do Semiárido, denominado Pró-Agave.
Segundo Hélio Carneiro, da Fundação Bailon Lopes Carneiro, sediada em Conceição do Coité, o senador acolheu a sugestão e o modelo operacional desenvolvidos por ele em nome da instituição para a elaboração da proposta.
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| Advogado Hélio Márcio Carneiro e senador Angelo Coronel |
O PL altera a Lei do Petróleo e prevê que 10% dos recursos obrigatórios destinados pelas empresas de petróleo e gás a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&DI) sejam aplicados em projetos científicos, tecnológicos e industriais relacionados à biomassa do Semiárido.
A proposta não prevê criação de imposto nem novos gastos do Orçamento da União. A intenção é redirecionar parte de recursos que as empresas do setor já são obrigadas a aplicar em pesquisa e inovação.
Entre as culturas que poderão ser beneficiadas estão agave/sisal, licuri, macaúba, palma forrageira e outras espécies da Caatinga. A proposta prioriza também a implantação de pequenas biorrefinarias próximas aos locais onde a biomassa é produzida.
Aproveitamento do sisal
Um dos principais objetivos do Pró-Agave é ampliar o aproveitamento da planta. De acordo com o material técnico elaborado pela Fundação Bailon Lopes Carneiro, atualmente apenas cerca de 3% a 5% da folha do sisal é aproveitada no processo de desfibramento.
O restante, estimado entre 2,3 milhões e 3 milhões de toneladas por ano, é descartado. A proposta é utilizar esse material na produção de etanol de segunda geração (E2G), biogás, biometano e combustível sustentável de aviação, conhecido pela sigla SAF.
O modelo apresentado pela Fundação prevê ainda a implantação de minibiorrefinarias regionais ligadas a cooperativas, com suporte técnico e controle químico remoto em parceria com universidades públicas do interior da Bahia.